Recurso ordinário em mandado de segurança.

Cópias do processo não autenticadas.

Juiz determina que metade dos policiais civis em greve retornem ao trabalho

Mantida liminar que libertou acusado de furto qualificado em Serrita (PE)

Decreto nº 7.132, de 19 de março de 2010.

Dá nova redação ao Decreto nº 3.184, de 27 de setembro de 1999, que dispõe sobre a concessão de indenização de transporte aos servidores públicos da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo da União, de modo a estender a indenização para os ocupantes de cargos em comissão.

Oitava Turma reconhece diferenças salariais com base em salário profissional de arquiteta

Promulgada emenda dos precatórios

Makro deverá substituir, restituir valor pago ou abater preço de produtos defeituosos

Em caso de descumprimento da decisão, o Juiz fixou a pena de multa pecuniária equivalente a R$ 10 mil.

TJ autoriza candidata a fazer prova física de concurso

Liberdade provisória concedida a estrangeiro

1ª Turma desobriga cidadão de viajar para fazer exame de paternidade

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu, nesta terça-feira (9), ordem de Habeas Corpus (RHC 95183) para desobrigar o cidadão S.A.P.F., que mora em São Paulo, de ter que viajar para a Bahia para realizar um exame de DNA.

Radialista não é responsável por denúncia de ouvinte anônimo

Justiça determina que secretário providencie cirurgia que havia sido cancelada por falta de equipamentos.

O juiz convocado Glodner Luiz Pauletto concedeu liminar, em Mandado de Segurança, a uma paciente da rede pública de saúde, determinando ao Secretário de Saúde do Estado de Rondônia que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, providencie o necessário para submetê-la à cirurgia anteriormente agendada e não realizada pela falta de equipamentos.

TJMS determina matrícula de alunos com 6 anos no primeiro ano escolar

Câmara aprova crédito de R$ 5,2 bi para a CEF

TRF afasta juíza suspeita de ajudar máfia do combustível

TJ nega recurso e mantém decisão de levar Gil Rugai a júri popular

Conselho edita enunciado sobre competência dos órgãos especiais

TRF mantém habeas corpus parcial para quatro réus

Justiça comum é competente para julgar ações de servidores municipais

AGU impede pagamento de danos materiais a comerciante de armas e munições